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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:17
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10
Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:40
Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia
A seguradora deverá autorizar e custear a cirurgia solicitada pelo autor, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:00
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Justiça determinou que a Unimed continue cobrindo o tratamento do segurado, mesmo que o contrato cubra apenas 20 seções de fisioterapia por ano
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Juiz entendeu que a autora se encaixa em todas as condições exigidas, posto que é portadora de obesidade desde a infância e apresenta várias doenças agravadoras
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:15
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Direito do consumidor. Plano de saúde.
Exclusão de cobertura de materiais cirúrgicos. Abusiva. Dever de arcar com as respectivas despesas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Paciente, que se envolveu em acidente de trânsito, terá cirurgia paga por plano de saúde e pelo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:45
Plano de saúde é obrigado a fornecer home care
Autora da ação possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou do serviço teve que aguardar uma ?liberação? por cinco dias
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:00
Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.
Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52
Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:30
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Reajuste da mensalidade deve obedecer aos percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde, bem como faixas etárias definidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:00
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência
O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:10
Plano de saúde não pode limitar prazo de internação psiquiátrica
Para o relator, a cláusula que limita a internação psiquiátrica é ilegal por atentar contra o princípio da dignidade humana
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:50
É possível a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:35
Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:20
Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto
Fora negada a cobertura, ao fundamento de que havia o atraso no pagamento da última mensalidade vencida.